Processo 140500/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 13:12
Autuado em 25/02/2014 13:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6531/2014 da Segunda Câmara, de 11/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6531/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/10/2014 Acórdão   6531/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor ordenador das despesas JOÃO ARNALDO ROMANCHUC
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA FAZENDA RIO GRANDE
Representante legal FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Representante legal MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2014 1004 Acórdão nº 6531/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2593/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2014 11:16 DP  
03/12/2014 12:17 DEX Informação nº 7799/2014 -
20/11/2014 12:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2222/2014 -
12/11/2014 09:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2625/2014 -
30/10/2014 16:16 S2C Acórdão nº 6531/2014 -
02/10/2014 11:16 GCNB  
24/09/2014 17:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3723/2014 -
24/09/2014 17:47 SMPjTC Parecer nº 14329/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2013. Implementação da Resolução nº 28/2011. Ausência de certidões na formalização da transferência. Irregularidade que não guarda pertinência com a transição para a sistemática d
25/02/2014 14:27 DAT Instrução nº 6926/2014 -
25/02/2014 13:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2593/2014 -

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